Mar de lama de Cabral na Saúde é caso de polícia

Um dos escândalos que emergiu do mar de lama que tomou conta da secretaria de Saúde, do governo Cabral é o da manutenção de viaturas, que denunciei com exclusividade no blog, no último dia 9. É apenas um deles. Outro que também denunciei envolve a logística para o armazenamento e distribuição de remédios.

No caso dos remédios, só para fazer um resumo, o secretário Sérgio Côrtes fez um contrato de R$ 17 milhões, com a empresa pernambucana TCI para a logística de armazenamento e distribuição. Apesar dessa verba milionária, auditoria do Ministério da Saúde constatou que no ano passado, a secretaria de Saúde desperdiçou R$ 15,6 milhões com remédios e outros itens que foram para o lixo porque perderam a validade.

Segundo o jornalista Claudio Humberto, um empresário pernambucano que fez essa denúncia ao Ministério Público Federal, inclusive com a vídeos gravados, durante conversas com autoridades ligadas diretamente a Sérgio Cabral está escondido no interior de São Paulo, com proteção policial porque vem sendo ameaçado de morte.

No caso da manutenção das viaturas, o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes fez um contrato com a empresa TOESA, que depois recebeu um aditivo. No final, o contrato estabelece que pela manutenção preventiva de 122 viaturas da secretaria de Saúde e Defesa Civil, a TOESA receberia R$ 5.391.126. Isso dá R$ 44.189 por viatura, num contrato de um ano.

A FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) paga R$ 1.129.970 pela manutenção de 195 carros. Dá R$ 5.794 por ano. Já o governo de São Paulo por 450 veículos paga R$ 740 mil, ou seja: R$ 1.644 por cada um. É escandalosa a diferença. O governo Cabral paga 26,8 vezes mais do que o governo de São Paulo pela manutenção das viaturas. Dava para comprar uma frota nova de 122 carros e sobrava muito dinheiro.

Essa denúncia de corrupção foi feita pelo tenente-coronel José Carlos da Cunha, do Corpo de Bombeiros e enviada aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, conforme poderão ver a reprodução dos ofícios abaixo.



Mas a corrupção não fica apenas no superfaturamento exorbitante no valor dos contratos. A podridão é tão grande que a secretaria estadual de Saúde paga fortunas por serviços não realizados. O oficial que fez a denúncia encaminhou ao Ministério Público cópias das notas fiscais e dos atestados dos serviços prestados.

Seis notas no valor total de R$ 2.654.000 foram encaminhadas (cópias) ao MP. Vou resumir para vocês:

1ª nota (setembro/2009): Valor: R$ 415.000 – Serviço prestado: R$9.945

2ª nota (outubro/2009): Valor: R$ 415.000 – Serviço prestado: R$ 16.023

3ª nota (novembro/2009): Valor: R$ 415.000 – Serviço prestado: R$ 1.800

4ª nota (dezembro/2009): Valor: R$ 497.000 - Nenhum serviço prestado foi atestado

5ª nota (dezembro/2009): Valor: R$ 456.000 - Nenhum serviço prestado foi atestado

6ª nota (fevereiro/2010): Valor: R$ 456.000 - Nenhum serviço prestado foi atestado

O resumo é simples. Por 3 notas, no valor total de R$ 1.245.000, na verdade foram prestados serviços de R$ 27.768.

Por 3 notas, no valor total de R$ 1.409.000, não foi atestado qualquer serviço prestado.

Abaixo reproduzo uma das notas, com o respectivo atestado do serviço prestado, mas recebi cópias de todas as notas. Tenho tudo isso em mãos.



Os contratos estranhamente não são assinados pelo titular da secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil, mas sim, pelo subsecretário-executivo Cesar Romero Viana Júnior, que vem a ser o cunhado e braço-direito do secretário Sérgio Côrtes.

O jornal FOLHA DE S.PÀULO informa na sua edição de hoje (terça), que: “A secretaria de Saúde do governo Sérgio Cabral (PMDB) é hoje um dos órgãos públicos mais escrutinados do país, sob exame de promotores, procuradores e policiais. Suspeitas pairam sobre quase tudo: da manutenção dos carros da dengue ao superfaturamento de remédios, passando por contratos de gerenciamento de estoques.”(vide no blog 3 matérias abaixo)

A corrupção desenfreada na secretaria de Saúde de Cabral já é um fato do conhecimento de todos. As provas existem e estão em poder do MP e da PF. Está tudo devidamente comprovado. Só falta saber no que isso tudo vai dar? Será que vai terminar em pizza com os corruptos rindo da cara da população do Rio de Janeiro?


Em tempo: Daqui a pouco vou mostrar no blog outro escândalo envolvendo a empresa TOESA. Mas esse aí leva a assinatura de Eduardo Paes. A empresa tem grandes negócios, mas não é apenas com o governo Cabral. Seu pupilo Eduardo Paes também é muito generoso com a empresa. Vocês vão ver!